APÓS AUMENTO DE TETO SALARIAL DE PROFESSORES, CATEGORIA ANUNCIA GREVE GERAL


|| COTIDIANO
07/03/2012 | 15h05 | Por Igor Dias
Após série de greves instauradas no Brasil, professores de todo o país podem paralisar suas atividades nos próximos dias.

2012 é um ano que, sem dúvida, ficará marcado pelas paralisações. Policiais baianos, cariocas, gaúchos iniciaram um ciclo de paralisação. Na semana passada, a maior e mais abastada cidade do país sofreu as graves consequências decorrentes da paralisação de caminhoneiros, que, por 3 dias, cruzaram seus braços e não efetuaram o abastecimento nos postos de combustíveis da capital paulista.

Mas, agora, a promessa de paralisação é feita por uma das maiores categorias de profissionais do país, a dos professores. A CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, convoca uma paralisação nas atividades dos professores de todo o país por 3 dias. Brasília, capital federal, a partir de hoje, paralisou suas atividades hoje (12). A paralisação ocorre para exigir o pagamento pelos governos estaduais e municipais do piso salarial, que, recentemente, foi aumentado pelo governo federal.

O piso salarial nacional, que hoje está fixado em R$ 1.451,00, foi recentemente aumentado pelo governo e, no mesmo dia de sua aprovação, governadores e prefeitos disseram que não fariam o pagamento do piso a seus professores, dado a falta de condições para a efetivação disto.

Os professores farão atos públicos e passeatas em vários Estados brasileiros. A chamada da CNTE é de três dias para fazer uma avaliação, se continuará ou não com a greve. Cada Estado tem autonomia de fazer uma avaliação e ver a situação, decidindo se deve [manter] a greve – disse Roberto Franklin Leão, presidente da CNTE em entrevista à Revista Brasil (Rádio Nacional) hoje.

Roberto ainda destacou que o piso ainda é bem aquém às necessidades dos educadores brasileiros, que possuem um dos piores salários do mundo. Leão ainda acrescenta, dizendo que os governadores e prefeitos em vez de buscarem formas de pagarem sem questionar, não, eles questionam o critério e o valor de reajuste. E nós não aceitamos esse tipo de coisa, e essa paralisação tem essa finalidade.

E essa realidade é constatada por 9 dos vinte e sete estados do país. Todos os estados do sul do país (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Tocantins, Piauí, Ceará, Bahia, Alagoas e Amapá praticam remuneração inferior ao piso salarial estipulado nacionalmente.

O mais interessante nisto é que os investimentos em educação sempre estão abaixo do que recomenda a Carta Constitucional brasileira, que exige a aplicação de 20% de toda a arrecadação com gastos educacionais. Contudo, mesmo havendo esta imposição pela Constituição, nem mesmo o próprio governo federal chega a investir tamanho valor. Segundo dados do IBGE, o país gasta irrisórios 5,5% do PIB em educação. Países como o Japão, por exemplo, faz investimentos que chegam a 31% de seu PIB.

Ainda segundo Roberto, a paralisação de três dias poderá ser ampliada para tempo indeterminado de acordo com as assembleias feitas nos estados.

EDUCAÇÃO¹: PISO SALARIAL. A informação de que o piso salarial dos professores para 2011 foi fixado em 1.187 reais para uma jornada de 40 horas é dessas notícias do tipo copo meio cheio, meio vazio. Meio cheio porque o índice de reajuste, de 15,9%, foi bem superior à inflação do ano passado (5,9%). E porque até 2008 o Brasil não possuía nenhuma lei nacional que regulamentasse um vencimento mínimo aos docentes. Meio vazio porque… bem, convenhamos, ainda não se trata de um vencimento compatível com a responsabilidade da tarefa de ensinar. Aliás, nem com a média do mercado, já que outras profissões que exigem formação semelhante pagam muito mais (veja o quadro na página seguinte). E porque, num contexto em que as condições de trabalho são precárias, e a formação, deficiente, não parece realista acreditar que aumentos salariais levarão, sozinhos, à recuperação do prestígio e da atratividade da carreira docente (Revista Nova Escola).

De fato, como bem disse o excerto acima, retirado de reportagem do site da Revista Nova Escola, há avanço no cenário do docente brasileiro. Contudo, como disse um grandioso Mestre, nem só de pão vive o homem. Embora o contexto em que foi dito seja bem diferente, essa metáfora é extremamente aplicável à realidade vivida pelos docentes brasileiros.

Dados: PNAD/IBGE

Ocorre que o professor brasileiro, embora tivesse valorização social até os anos 1960, hoje isso se tornou muito distante, visto que os professores são, diariamente, desrespeitados por todas as instituições e membros da sociedade. Com valores esdrúxulos que recebe, o professor tem rotina muito conturbada, que inicia muito cedo e, quase sempre, termina muito tarde. Isso porque o professor, para ter uma situação salarial mais confortável acaba tendo de trabalhar desde a primeira aula do dia (em alguns casos iniciadas às 7h) até a última aula noturna. Além dessa jornada estapafúrdia, o docente ainda é obrigado a fazer cursos de aprimoramento, o que, em muitos casos, é quase impossível por sua jornada de trabalho, que se divide em efetiva participação nas salas de aula e na preparação dos conteúdos (bem como a correção de trabalhos e provas).

EDUCAÇÃO²: PISO SALARIAL. Há ainda a questão do impacto econômico nas contas públicas como afirmam os governantes de algumas cidades e de alguns estados brasileiros. Os estados do sul e alguns do norte e nordeste não pagam o piso salarial nacional. Alguns, inclusive, questionam a constitucionalidade do piso salarial estipulado pela União.

Quando comparado ao salário de outras categorias com formação Superior, os professores, em média, ganham 40% menos (Nova Escola). A média salarial de profissionais com Ensino Superior é de R$ 3.647,42. Um professor do setor público, na contramão, ganha, em média, R$ 1.788,97. Essa diferença, de R$ 1.858,45, é superior ao novo piso salarial (R$ 1.451,00).

EDUCAÇÃO³: METAS. O Governo pretende, com o piso salarial, melhorar as ações em relação à educação. Para tal, estipulou um plano com 20 metas para alcançar, ou, pelo menos, para amenizar os problemas existentes na educação.

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no PNE (Plano de Desenvolvimento da Educação)

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Sete estratégias.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Nove estratégias.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Resta, agora, saber se com essas medidas, os governos estaduais e municipais obedecerão às determinações vindas da União, já que, o piso salarial não tem sido respeitado por alguns governantes. E, ainda, uma dúvida paira no ar: se a lei é para ser respeitada e não questionada, o que será feito com os governantes que desrespeitam essa lei que estipula e regulamenta o piso salarial dos professores brasileiros?


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2 pensamentos sobre “APÓS AUMENTO DE TETO SALARIAL DE PROFESSORES, CATEGORIA ANUNCIA GREVE GERAL

    • Willian,
      Sendo lei, o município não efetuando os pagamentos, você pode entrar com representação administrativa contra o município. Você deverá entrar em contato com a administração para solicitar isso, já que não se trata de um processo judicial, mas, sim, de um processo administrativo.

      E, se porventura, a prefeitura ainda se recusar, você poderá ter maiores orientações com um advogado especialista em Direito Administrativo.

      Gostar

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